Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Estuprador pode ir para presídio de segurança máxima

O deputado lembra que o crime de estupro é considerado hediondo, mas muitas vezes o acusado não fica muito tempo preso.

É inválida fiança prestada pelo marido sem assinatura da esposa

Um dos cônjuges não pode ser fiador em contrato de locação sem a autorização do outro, sob pena de nulidade da obrigação do casal.

Ministro determina reintegração de Juiz ao cargo de presidente do TRE-BA

Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

GE condenada por explosão de fogão

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

Casal estressado com atraso de construtora será indenizado

Portugal indenizará vítimas de pedofilia

Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Jamil estabelece data limite para demissões